Laudêmio e Taxa de Marinha: O Pesadelo da Casa na Praia?
Duas palavras que podem encarecer muito o seu sonho de morar no litoral.
Quem compra um imóvel "pé na areia" (até 33 metros da maré alta média de 1831) muitas vezes não está comprando o terreno, mas apenas o direito de usá-lo. O terreno pertence à União (Governo Federal). Isso gera taxas extras.
1. A Cobrança Anual (SPU)
Dependendo do regime do imóvel, você paga uma taxa todo ano para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU):
- Regime de Ocupação: Taxa de 2% do valor do terreno.
- Regime de Aforamento (Enfiteuse): Taxa de 0,6% do valor do terreno (chamado de Foro).
2. O Laudêmio: A Taxa da Venda
Este é o custo que mais assusta. O Laudêmio é uma taxa de 5% sobre o valor atualizado do terreno que deve ser paga à União SEMPRE que o imóvel é vendido.
Atenção:
Sem pagar o Laudêmio, a SPU não emite a certidão de transferência (CAT) e você não consegue registrar o imóvel no seu nome.
Como descobrir se o imóvel tem essas taxas?
- Peça a Certidão de Inteiro Teor no Cartório de Registro de Imóveis.
- Verifique se consta averbação da União/SPU.
- Consulte o site da SPU com o RIP (Registro Imobiliário Patrimonial) do imóvel.
Planejamento é tudo
Calcule bem os custos antes de comprar no litoral. Simule as parcelas e reserve dinheiro para as taxas.
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